Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1995-1996. Relato integral das sessões de 3 a 7 de Abril de 1995

ISSN 1011-2480 Jornal Oficial Anexo das Comunidades Europeias Nu 4-461 Edição de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu Sessão 1995-1996 Relato integral das sessões de 3 a 7 de Abril de 1995 Palácio da Europa, Estrasburgo índice geral Sessão de segunda-feira, 3 de Abril de 1995 1. Reinício da sessão, p. 1 — 2. Ordem dos trabalhos, p. 2 — 3. Transferência de resíduos, p. 4 — 4. Conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo, p. 12. Sessão de terça-feira, 4 de Abril de 1995 16 1. Aprovação da acta, p.8 — 2. Acordos de parceria com os NEI — Pacto de Estabilidade, p. 19 — 3. Direito de voto dos cidadãos da União nas eleições autárquicas, p. 29 — 4. Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, p. 36 — 5. Orçamento Rectificativo n- 1 para 1995 — Orçamento 1996, p. 44 — 6. Período de perguntas, p. 58 — Anexo: Período de perguntas, p. 82. Sessão de quarta-feira, 5 de Abril de 1995 88 1. Debate sobre questões actuais e urgentes(recursos), p. 89 — 2. Quitação para o exercício de 1992, p. 89 — 3. Quitação para o exercício dé 1993, p. 93 — 4. Boas-vindas, p. 103 — 5. Adesão dos países da Europa Central e Oriental, p. 104 — 6. Votações, p. 114 — 7. Mercado vitivinícola, p. 121 —. Produtos do sector do açúcar utilizados na indústria química, p. 132 — 9. Apoio à paz na Irlanda do Norte, p. 137 — 10. «Thermie-II», p. 144 — 11. Construção naval, p. 150 — 12. Grandes linhas de orientação das políticas económicas, p. 156 — 13.