Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1992-1993. Relato integral das sessões de 18 a 22 de Janeiro de 1993

ISSN 1011-2480 Jornal Oficial Anexo das Comunidades Europeias N2 3-426 Debates do Parlamento Europeu Edição de língua portuguesa Sessão 1992-1993 Relato integral das sessões de 18 a 22 de Janeiro de 1993 Palácio da Europa, Estrasburgo Sessão de segunda-feira, 18 de Janeiro de 1993 1 índice geral 1. Reinício da sessão, p. 2 — 2. Aprovação da acta, p. 2 — 3. Ordem do dia, p. 6 — 4. Modificação do artigo 1282 do Regimento, p. 11 — 5. Aplicação de preferências pautais generalizadas a certos produtos dos PVD, p. 13 — 6. IVA e transportes de passageiros, p. 15 — 7. Harmonização dos impostos sobre o volume de negócios, p. 19 — 8. Comunicações por satélite, p. 20 — 9. Energias renováveis, p. 21 — 10. Transferências de resíduos, p. 27 — 11. Produtos alimentares, p. 30 — 12. Luta contra a poluição do Mar do Norte, p. 31 — 13. Regeneração do Mar Báltico, p. 36— 14. Subsidiariedade, ambiente e defesa do consumidor, p. 39 — 15. Sistema comunitário de Eco-Auditoria, p. 42. Sessão de terça-feira, 19 de Janeiro de 1993 47 I. Aprovação da acta, p.8 — 2. Decisão sobre a urgência, p. 49 — 3. Organismos-satélite — agências e organismos especializados, p. 504. Relatório anual do Tribunal de Contas para o exercício de 1991, p. 53 — 5. Associação, sociedade cooperativa e mutualidade europeias, p. 56 — 6. Acção da Comunidade no domínio da cultura — promoção do livro, p. 65 — 7. Votações, p. 71 — 8.