Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1996-1997. Relato integral das sessões de 21 a 25 de Outubro de 1996

ISSN 1011­2480 Jornal Oficial Anexo das Comunidades Europeias N'­' 4­489 Ediçuo Debates do Parlamento Europeu de língua portuguesa Sessão 1996­1997 Relato integral das sessões de 21 a 25 de Outubro de 1996 Palácio de Europa, Estrasburgo Sessão de segunda­feira, 21 de Outubro de 1996 índice geral ­ 3. Ordem dos trabalhos, 1. Reinício da sessão, p. 1 ­ 2. Aprovação da acta, p. 1 3­5. Ariane, p. 10 ­p. 2 ­ 4. Produção cinematográfica e televisiva, ρ 6. Património cultural ­ programa RAFAEL, p. 15­7. Livre circulação dos médicos e reconhecimento mútuo dos respectivos diplomas, p. 19 ­ 8. Protecção dos modelos de utilidade no mercado interno, p. 21 24 Sessão de terça­feira, 22 de Outubro de 1996 1. Aprovação da acta, p. 25 ­ 2. Decisão sobre a urgência, p. 26 ­ 3. Programa anual da Comissão para 1997, p. 26 ­ 4. Execução do orçamento 1996 ­ Projecto de orçamento geral 1997 ­ Projecto de orçamento operacional CECA 1997, p. 39 ­ 5. Votações, p. 48 ­ 6. Execução do o 1996 ­ Projecto de orçamento cerai 1997 ­ Projecto de orçamento operacional CECA 1997 (continuação), p. 51 ­ 7. Período de perguntas (Comissão), p. 67 ­ 8. Publicidade, p. 82 ­ 9. Vigilância da saúde, p. 86 ­ 10. Política comunitária no domínio da água, p. 91 ­ 11. Aditivos alimentares, com excepção dos corantes e edulcorantes, p. 98 ­ 12. Situação na Birmânia, p. 100 106 Sessão de quarta­feira, 23 de Outubro de 1996 1. Aprovação da acta, p. 107 ­ 2.