Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1996-1997. Relato integral das sessões de 20 a 24 de Maio de 1996

ISSN 1011-2480 Jornal Oficial Anexo das Comunidades Europeias N2 4-482 Edição Debates do Parlamento Europeu de língua portuguesa Sessão 1996-1997 Relato integral das sessões de 20 a 24 de Maio de 1996 Espace Leopold, Bruxelas índice geral Sessão de segunda-feira, 20 de Maio de 1996 Ordem dos trabalhos, p. 1 3. Restituição e 1. Reinício da sessão, p. 1 - 2 -4. Ajuda humanitária, p. 6 - 5. Gestão da ajuda exportação de bens culturais, p. 3 6. Acções de reabilitação em favor dos PVD, humanitária e alimentar, p. 11 -p. 14 Sessão de terça-feira, 21 de Maio de 1996 19 1. Decisão sobre a urgência, p. 20 - 2. Acordo-Quadro de Cooperação com o Mercado Comum do Sul, p. 20 - 3. Hooliganismo, p. 26 - 4. Transmissão televisiva de acontecimentos desportivos, p. 34 — 5. Redes transeuropeias no sector da energia, p. 41 - 6. Votações, p. 45 - 7. Telecomunicações, p. 50 -8. Projecto de Orçamento Rectificativo n° 1/96 - Previsão de receitas e despesas 1997 - Ante-Projecto de Orçamento 1997, p. 57 - 9. Águas minerais naturais, p. 66 - 10. Período de perguntas (Comissão), p. 69 - 11. Substâncias aromati­zantes nos géneros alimentícios, p. 83-12. Qualidade do ar ambiente, p. 87 -13. Deposição de resíduos, p. 92 Sessão de quarta-feira, 22 de Maio de 1996 101 1. Aprovação da acta, p. 102 - 2. Défices excessivos dos Estados-membros, p. 104 - 3. Prevenção e controlo da poluição, p. 110 - 4. Eliminação dos PCB/PCT, p. 116 — 5. Protecção dos interesses financeiros, p.