Porque © que a institui§£o que faz cumprir a lei n£o obedece a lei? Porque © que a lei permite que o estado pratique atividades que s£o consideradas ilegais para os indivduos? Estas s£o algumas das mais intrigantes questµes em filosofia poltico-econ´mica. Particularmente, a quest£o da lei que viola a moral © central para a compreens£o da filosofia estatista. Bastiat, nesta obra de 1850, discute a crucial quest£o de como determinar se alguma lei © injusta. Tamb©m define as situa§µes em que o estado passa a comportar-se como contraventor. Bastiat discute profundamente, e com grande capacidade de sntese, estas e outras questµes neste texto que parece ter sido escrito nos dias de hoje. O ensaio © eterno pois aplica-se sempre que o estado decide obedecer leis diferentes daquelas que os indivduos devem obedecer.