Livro Verde

POLITICA SOCIAL EUROPEIA OPCOES PARA A UN IAO • t­ **■ * m i COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS DIRECÇÃO­GERAL EMPREGO, RELAÇÕES INDUSTRIAIS E ASSUNTOS SOCIAIS Fotografias da capa: © CCE, Age Resource, Eureka Slide COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS LIVRO VERDE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL EUROPEIA Opções para a União Documento de consulta Comunicação do Comissário Flynn 17 Novembro de 1993 COM(93) 551 DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO, RELAÇÕES LABORAIS E ASSUNTOS SOCIAIS Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 ISBN 92-826-6901-7 ©CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Germany INDICE Introdução — O objectivo do Livro Verde 6 I — Realizações da dimensãosocialcomunitária9A — Progressos no domíniojurídico9Β — A Carta dos DireitosSociaisFundamentaisdos Trabalhadoreseoprogramadeacção....10C — Apoio financeiro10D — Cooperação, mobilizaçãoeintercâmbio11E — Diálogo social: umaabordagemconsensualda política social 12F — Conclusão 12II —Desafiossociaisparaa Europa13 A—AEuropanomundo13Β—Quesociedadequerem os europeus?14C—Pode­seregressarão pleno emprego?171. O desafio da mudança tecnológica e estrutural 172.Os três pilares da políticadeemprego18 3. O papel do trabalho nasociedade18D — Um novo papel para o Estado Providência?191.