Medidas nacionais de transposição relativas à execução do Livro Branco da Comissão sobre a realização do mercado interno

5SJ õX/ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ν­Medidas nacionais de transposição relativas à execução do «livro branco» da Comissão sobre a realização do mercado interno Situação em 31 de Outubro de 1993 O presente documento destinase a uso Interno dos serviços da Comissão. É colocado à disposição do público, mas o seu conteúdo não pode ser considerado como posição oficial da Comissão. Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993 ISBN 92-826-6746-4 © CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte Printed In Belgium COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS # Medidas nacionais de transposição relativas à execução do «livro branco» da Comissão sobre a realização do mercado interno Situação em 31 de Outubro de 1993 ADVERTÊNCIA AO LEITOR Esta publicação responde a uma preocupação de Informação. Trata-se de um Instrumento de documentação que não envolve a responsabilidade da Comissão. As Informações que contó·, extraídas da base da dados INF092, que está à disposição do público, não comporta· nenhua Julgamento ou apreciação sobre a qualidade das transposições realizadas pelos Estados-aeabros. Aléa disso, tais Informações baseiaa-se estritamente nas notificações efectuadas pelos Estados-aeabros à Coalssão.